Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o são os juÃzes togados.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na ESTILO do Carle, pelo sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
Há estudiosos da onomástica que apontam também a relaçãeste do nome Carlos utilizando o termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
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§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
¹ Observaçãeste: Na tabela nãeste constam ESTES nomes Destes suplentes por senadores porque eles não terão os nomes na urna.
A Lei das Eleições estipula a data do 17 do setembro para de que todos os pedidos por registro, até mesmo os impugnados, natural saiba como ESTES respectivos recursos, sejam julgados.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins do Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste documentos por saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, que viveu entre ESTES anos do 742 e 814, e incorporou uma Enorme parte da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar de ser here alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, por acordo utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até este momento da chamada dos jurados.
§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
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