Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual o sãeste ESTES juÃzes togados.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na MANEIRA do Carle, pelo sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
Há estudiosos da onomástica qual apontam também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a relação do nome Carlos com este termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exército" ou "guerreiro".
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§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio por atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
¹ Observação: Na tabela nãeste constam os nomes Destes suplentes de senadores porque eles nãeste terãeste os nomes na urna.
A Lei DE Eleições estipula a data do 17 de setembro de modo a que todos ESTES pedidos de registro, até mesmo os impugnados, natural como more info ESTES respectivos recursos, sejam julgados.
Importante: Todos os papeis armazenados para fins por Parecer e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste documentos por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, qual viveu entre os anos por 742 e 814, e incorporou uma Enorme Parcela da Europa Ocidental e Central ao império franco.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviço alternativo, sob pena por suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, de entendimento utilizando a condição econômica do jurado
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até este momento da chamada dos jurados.
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
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